Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

Entre os artigos do novo CPC está a resolução de demandas repetitivas, que permite o julgamento de

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.

Em suas razões recursais (fls. 129-133), o apelante alega que a sentença proferida merece reforma

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor

A medida está prevista no CPC de 2015.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões

A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC